O grande mistério que ocorre
nas eleições e na gestão de diversas entidades esportivas, federações e
confederações, por exemplo, falta de transparência na apresentação da prestação
de contas, omissão na apresentação de documentos ou informações sobre projetos
ou recursos recebidos entre outras anomalias que inviabilizariam uma boa gestão
e as conquistas do século XXI estão com os dias contados com a sanção da
Presidenta Dilma da Medida Provisória (MP) 620.
A MP 620 ou MP do Esporte
propõe um novo modelo de gestão esportiva e estabelece requisitos para que as
entidades do Sistema Nacional de Desporto possam receber recursos públicos e
usufruir de benefícios fiscais.
Transparência e
profissionalização da gestão, limitando o mandato do presidente e garantindo a
participação dos atletas no processo eleitoral.
Por exemplo, pela Lei Pelé
(Lei n° 9.615/1998), a FSX integra o Sistema Nacional do Desporto através da
CBX e, caso não utilize recursos públicos, é isenta de tributos incidentes
sobre a receita, como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido e COFINS.
Caso a FSX não se adapte ao
novo modelo aprovado na MP, como transparência e profissionalização, no prazo
de seis meses, perderá a isenção fiscal da qual se beneficia anualmente.
Com a aprovação da MP 620,
os atletas participarão diretamente das eleições nas Federações e, ao final,
acabarão por influenciar também as eleições da CBX.
Dessa forma, a sanção da MP
afeta duplamente a FSX, tanto pela obrigação de se adequar às novas regras para
continuar isenta de tributos, quanto aos mecanismos de transparência em sua
gestão.
Aos cartolas, só resta
apenas tirar o chapéu ou ficar em xeque com a sua comunidade esportiva. Aqui em
Sergipe, aguardemos os encaminhamentos e desdobramentos para uma virada em 2014
na nossa Federação Sergipana de Xadrez.
Entidades em xeque!
Entidades em xeque!